Policiais federais resistem a agir contra sem-terra

Segunda, 08 de maio de 2000, 10h05min
A Federação Nacional dos Policiais Federais prepara hoje um manifesto desaconselhando seus integrantes a aplicarem a Lei de Segurança Nacional contra os dirigentes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST). No final de semana, a organização distribuiu um informe pedindo moderação no acompanhamento das ações dos sem-terra. O presidente da entidade, Jorge Venerando, acusou o governo de usar a Polícia Federal para reprimir o movimento.

MST planeja grande acampamento em Brasília

Domingo, 07 de maio de 2000, 19h11min
Uma das alternativas que pode ser adotada pelo MST no caso de o governo federal se negar a negociar com o movimento, é a promoção de um grande acampamento em Brasília com mais de 10 mil trabalhadores. "Por enquanto, estamos aguardando um posicionamento do governo, mas eles sabem que não vamos ficar esperando a vida toda", afirmou o líder regional do movimento Jaime Amorim, sem definir prazos e datas.

Amorim adiantou que também haverá grande mobilização dos sem-terra se o governo aceitar negociar mas não atender a pauta de reivindicações do movimento, que quer mais recursos para a reforma agrária. "E se eles resolverem usar a metodologia de Pinochet, usando a força e prendendo trabalhador, teremos a responsabilidade, ao lado de partidos de esquerda, sindicatos e movimentos sociais, de conclamar a população para manifestar toda a sua insatisfação", disse. "O pessoal (do MST) está otimista e contente com o resultado dessa grande jornada e pronto para voltar às ruas."

Amorim frisou que as medidas anunciadas pelo governo não mudam em nada a forma de luta do MST. Na sua avaliação, o governo agiu mais uma vez, com o objetivo de responder à oligarquia agrária brasileira que visa o retrocesso do processo da reforma agrária.

"O governo também pretendeu colocar na ilegalidade um movimento que já conseguiu legitimar a ocupação de terras improdutivas", frisou. "Mas é o governo quem não cumpre a lei."

Segundo ele, duas das medidas do governo são inconstitucionais: a de proibir assentamento em área ocupada e a transferência do ITR para os Estados. "A legislação não diz que não se pode desapropriar terra ocupada", afirmou. "E a transferência do ITR é uma manobra para descentralizar a tensão e a disputa pela terra para os Estados."

Para Amorim, o ITR federativo é uma forma de o governo disciplinar o uso da terra no Brasil. Ele considera uma "grande mentira" a tese de que os Estados vão poder fazer reforma agrária com os recursos deste imposto. "No ano passado, arrecadou-se R$ 234 milhões de ITR", disse. "Isso significa que cada Estado vai ficar com pouco mais de R$ 4 milhões, o que não é nada."

O líder dos sem-terra também condenou a iniciativa do governo de "fazer a Polícia Federal virar caçador de sem-terra". Ele não acredita que a PF vá se submeter a isso porque, ao seu ver, a função da Polícia Federal é a de caçar corruptos, traficantes e bandidos, e não trabalhador. "E para isso o governo não dá recursos para que a PF desempenhe bem o seu papel", observou.

Ele não aceita a informação de que o movimento está sem apoio da opinião pública devido a excessos nas últimas ocupações de prédios públicos em vários Estados. "Se fizerem uma pesquisa séria, sem ser só por telefone ou por Internet, o governo vai descobrir que a sociedade apóia o movimento", disse.

MST quer fechar fronteiras com Mercosul

Domingo, 07 de maio de 2000, 09h28min
Os movimentos de sem-terra e pequenos agricultores estão organizando o "levante dos rurais", que tentará fechar as principais fronteiras do sul do País, a partir de 3 de julho, durante 14 dias, para protestar contra as importações de produtos agrícolas. O assunto tem sido tratado com sigilo pelos coordenadores do Movimento dos Sem-Terra (MST), mas representantes de outras organizações sociais esperam mobilizar milhares de sem-terra e agricultores na manifestação.

MST diz que há quatro sem-terra desaparecidos

Domingo, 07 de maio de 2000, 19h52min
O coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST), Roberto Baggio, afirmou hoje que ainda há quatro pessoas desaparecidas depois do conflito entre a Polícia Militar do Paraná e os sem-terra, na última terça-feira na BR-277, próximo a Curitiba, onde um manifestante morreu e vários outros ficaram feridos.

Em relato que fez hoje numa reunião municipal do Partido dos Trabalhadores (PT), em Curitiba, Baggio informou que há um grupo do MST fazendo uma espécie de recadastramento nos acampamentos espalhados pelo Estado para procurar outros desaparecidos. Ele acredita que houve execuções por parte da polícia estadual durante o conflito da semana passada.

Os líderes do MST no Paraná, disse ele, não estão intimidados com a possibilidade de o governo federal recorrer à Lei de Segurança Nacional para punir os integrantes do movimento. Durante o encontro, que reuniu cerca de 300 pessoas no Plenarinho da Assembléia Legislativa do Paraná, Baggio disse que o presidente Fernando Henrique Cardoso quer criar um clima de Estado de Sítio ao ameaçar recorrer à LSN. "FHC ressuscitou todos os mecanismos de repressão da ditadura."

Os líderes do MST do Paraná acusam o governo federal de divulgar informações erradas para sensibilizar a opinião pública. Para eles, o fato de FHC nem discutir a possibilidade de um encontro com a liderança do movimento mostra despreparo do governo na questão agrária.

O duro discurso do ministro do Desenvolvimento Agrário, Raul Jungmann, que descarta trégua ao MST, também foi rechaçado pelo movimento, que acusa o governo federal e sequer abrir um diálogo para solucionar a questão da terra no Brasil.